TJAM - 0117923-95.2025.8.04.1000
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:17
DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
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01/06/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 11:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 08:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 08:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, chamo o processo à ordem. Onde se lê: "3.
DETERMINAR a notificação do Comandante Geral da PMAM para que preste as informações referentes ao objeto deste mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/2009. 4.
DETERMINAR a intimação do Estado do Amazonas, no prazo de até 10 (dez) dias, para informar quanto ao interesse em ingressar na lide, com fulcro no art. 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/2009." Leia-se: "Cite-se o Estado do Amazonas para responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).
Na oportunidade, o Estado poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018." Publique-se.
Cumpra-se. -
20/05/2025 09:43
Decisão interlocutória
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16/05/2025 00:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/05/2025 00:34
PRAZO DECORRIDO
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14/05/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE THIAGO DA SILVA ALMEIDA
-
09/05/2025 14:33
Conclusos para decisão
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09/05/2025 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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09/05/2025 13:37
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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07/05/2025 19:01
RETORNO DE MANDADO
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06/05/2025 13:47
REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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06/05/2025 13:46
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
06/05/2025 13:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/05/2025 12:41
Expedição de Mandado
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06/05/2025 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/05/2025 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/05/2025 13:36
Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:35
Recebidos os autos
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30/04/2025 16:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/04/2025 16:35
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 16:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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