24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003128-22.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] REQUERENTE: ELIANA BARBOSA AGEMINA REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da planilha apresentada no ID 19698245, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido.
18/07/2025 08:43

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIANA BARBOSA AGEMINA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIANA BARBOSA AGEMINA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 07:27

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:15

Conhecido o recurso de ELIANA BARBOSA AGEMINA - CPF: *75.***.*56-20 (RECORRENTE) e provido em parte
13/06/2025 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/05/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 06:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2025 15:31

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANA BARBOSA AGEMINA - CPF: *75.***.*56-20 (RECORRENTE).
07/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES em 05/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 14:22

Recebidos os autos
12/03/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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