16/07/2025 16:33

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/06/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:11

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 13:07

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
11/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte requerente para se manifestar, em 05 dias, sobre a petição de mov.21.1.

Expirado tal prazo, v. conclusos.
10/06/2025 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
10/06/2025 02:29

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ EZEQUIEL BELMONTE CABRAL
10/06/2025 02:29

DECORRIDO PRAZO DE AUTO MECANICA GURGEL (NALVA MARIA CID SILVA-ME)
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2025 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 14:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 05:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 05:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido de reparação moral para condenar o requerido ao pagamento de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB e 14, caput, do CDC, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação, conforme as inovações legais do art. 406 do CC." Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido ao pagamento de R$ 1.950,00 ( Hum mil, novecentos e cinquenta reais), a título de indenização material, conforme fundamentação, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação, conforme as inovações legais do art. 406 do CC.".

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
16/05/2025 17:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/05/2025 11:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/05/2025 11:21

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
15/05/2025 20:18

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 11:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/04/2025 04:51

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/04/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 15:42

Decisão interlocutória
03/04/2025 10:21

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/04/2025 10:21

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
01/04/2025 15:11

Recebidos os autos
01/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio
01/04/2025 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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