TJAM - 0043559-55.2025.8.04.1000
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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03/07/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE TIAGO AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA
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03/07/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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27/06/2025 05:11
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 05:11
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
26/06/2025 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/06/2025 17:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/06/2025 09:47
Conclusos para decisão
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14/06/2025 00:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/06/2025 00:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2025 17:24
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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06/06/2025 17:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/06/2025 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/06/2025 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.
Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
21/05/2025 07:37
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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01/04/2025 09:26
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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28/03/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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24/03/2025 15:59
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2025 15:14
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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20/02/2025 15:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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20/02/2025 15:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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18/02/2025 14:15
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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18/02/2025 13:38
Recebidos os autos
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18/02/2025 13:38
Distribuído por sorteio
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18/02/2025 13:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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