10/07/2025 09:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
08/07/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
03/07/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE FELIPE ARRUDA CURI
25/06/2025 04:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (12/06/2025).
18/06/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
12/06/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 15:07

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
03/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:42

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/05/2025 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/05/2025 07:52

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
30/04/2025 08:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
27/03/2025 00:13

DECORRIDO PRAZO DE IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
27/03/2025 00:13

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
11/03/2025 11:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
01/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 07:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/02/2025 07:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/02/2025 07:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/02/2025 11:48

Recebidos os autos
11/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio
11/02/2025 11:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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