TJAM - 0134545-55.2025.8.04.1000

1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDEIR ROSA PEREIRA

CPF *16.***.*16-68

Advogados

LANA MARCIA GIRAO SILVA

OAB: 15351/AM

LANA MARCIA GIRAO SILVA

OAB: 15351/AM

CPF *84.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

CNPJ: 59.438.325/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S/A

  • 15/07/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE ALDEIR ROSA PEREIRA

  • 26/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO CARTOES S/A

  • 25/06/2025 09:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 09:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 09:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Por todo o exposto, diante da necessária produção de prova complexa e de acordo com o entendimento jurisprudencial sobre o tema, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõem os arts. 3º e 51, II da Lei 9.099/95, devendo a parte autora litigar perante uma das varas cíveis não especializadas, se assim for de seu interesse.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios.  P.R.I.

  • 23/06/2025 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 09:23

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 18/06/2025 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 18/06/2025 10:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2025 17:20

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ALDEIR ROSA PEREIRA

  • 02/06/2025 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/05/2025 09:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/05/2025 07:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.

    Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pela parte consumidora, a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, do CDC, como regra de procedimento.

    Quanto ao pedido de tutela provisória, da narrativa dos fatos pela parte autora tem-se necessária a realização de um juízo de cognição exauriente para aferir a probabilidade do direito alegado, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC, motivo pelo qual INDEFIRO a tutela de urgência buscada.

    Com efeito, pondero que, em sede de cognição sumária, a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável no futuro.

    Preferencialmente por sistema administrativo e/ou eletrônico, seja o réu citado para formulação escrita de proposta de acordo ou, se assim preferir, oferecimento de contestação no prazo de 15 dias.

    No mais, saliento que o eventual peticionamento (quase sempre por pedido de habilitação nos autos) será interpretado como comparecimento espontâneo, servindo como marco inicial para contagem do prazo de 15 dias para oferta de contestação ou proposta de acordo.

    Por fim, ressalta-se que, nos termos do enunciado n. 13 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se a partir da data da efetiva intimação ou da ciência do ato respectivo e não da juntada do comprovante de intimação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 10:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/05/2025 07:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/05/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2025 13:27

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2025 13:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000672-21.2025.8.04.5700

Marizete Nogueira de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0130818-88.2025.8.04.1000

Geovano Arlen Aquino Oliveira

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Advogado: Grece Carla Barbosa de Menezes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/05/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0115371-60.2025.8.04.1000

Jessica da Costa Ferreira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Shalom Santos Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0133610-15.2025.8.04.1000

Maria Cely Ferreira da Gama

C &Amp; a Modas LTDA

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0104098-21.2024.8.04.1000

Fernanda Soraya dos Santos Ferreira

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/10/2024 10:50

Exibir Processo