17/07/2025 15:48

Juntada de TERMO
15/07/2025 20:56

Recebidos os autos
15/07/2025 20:56

Juntada de CONTRARRAZÕES
10/07/2025 12:35

Recebidos os autos
10/07/2025 12:35

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
10/07/2025 12:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/07/2025 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2025 13:08

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
01/07/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a tempestividade, recebo o recurso, nos termos do artigo 593, inciso I, do CPP, no efeito meramente devolutivo.
30/06/2025 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 00:27

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
16/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/06/2025 09:30

Recebidos os autos
16/06/2025 09:30

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/06/2025 01:08

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
05/06/2025 07:39

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
04/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a tempestividade, recebo o recurso, nos termos do artigo 593, inciso I, do CPP, no efeito meramente devolutivo.
30/05/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:05

Recebidos os autos
28/05/2025 10:05

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
28/05/2025 10:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/05/2025 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/05/2025 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Desse modo, diante da prova segura da materialidade e da autoria, bem como da ausência de causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR Kedney Santos da Silva pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, nos termos e fundamentos ora expostos.
20/05/2025 11:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/05/2025 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/05/2025 15:22

Juntada de COMPROVANTE
13/05/2025 15:22

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/05/2025 15:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
13/05/2025 08:51

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
12/05/2025 19:15

RETORNO DE MANDADO
07/05/2025 13:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/05/2025 14:48

Expedição de Mandado
06/05/2025 11:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2025 11:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2025 11:03

Juntada de PROTOCOLO
06/05/2025 10:37

Juntada de Ofício EXPEDIDO
11/03/2025 09:26

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
11/03/2025 09:26

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
20/02/2025 03:08

Juntada de DOCUMENTO
20/02/2025 03:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2025 11:30

PETIÇÃO
10/02/2025 19:44

PETIÇÃO
05/02/2025 16:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/02/2025 16:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/02/2025 14:14

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
05/02/2025 14:12

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
05/02/2025 14:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
27/11/2024 01:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/11/2024 07:59

Expedição de Certidão
26/11/2024 07:59

CERTIDÃO EXPEDIDA
04/11/2024 17:40

Juntada de DOCUMENTO
04/11/2024 17:34

Expedição de Certidão
04/11/2024 17:34

CERTIDÃO EXPEDIDA
04/11/2024 17:28

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
04/11/2024 11:32

PETIÇÃO
04/11/2024 11:32

MANDADO EXPEDIDO
04/11/2024 09:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/11/2024 09:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/11/2024 09:34

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
30/07/2024 15:09

Expedição de Certidão
30/07/2024 15:09

CERTIDÃO EXPEDIDA
30/07/2024 15:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/07/2024 13:27

Juntada de DOCUMENTO
22/07/2024 14:36

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
19/07/2024 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/07/2024 11:45

DENÚNCIA
18/04/2024 10:51

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
04/04/2024 13:46

MERO EXPEDIENTE
09/11/2023 11:42

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
05/11/2023 23:50

Juntada de DOCUMENTO
05/11/2023 16:22

PETIÇÃO
26/10/2023 14:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/10/2023 14:37

Ato ordinatório
18/10/2023 14:26

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
18/10/2023 14:17

OUTRAS DECISÕES
29/08/2023 17:04

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
10/08/2023 13:04

CARTA EXPEDIDA
27/05/2023 20:08

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
04/05/2023 11:02

MANDADO EXPEDIDO
17/02/2023 12:58

MERO EXPEDIENTE
17/02/2023 08:36

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:15

Juntada de DOCUMENTO
16/02/2023 10:32

PETIÇÃO
11/02/2023 07:07

Expedição de Certidão
11/02/2023 07:01

CERTIDÃO EXPEDIDA
09/02/2023 10:29

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
07/02/2023 13:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2023 10:49

Ato ordinatório
14/12/2022 19:55

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
07/12/2022 11:51

MANDADO EXPEDIDO
12/11/2022 11:34

PETIÇÃO
08/11/2022 10:10

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
12/09/2022 17:25

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
03/08/2022 12:22

MANDADO EXPEDIDO
20/06/2022 01:31

PETIÇÃO
29/04/2022 13:16

Expedição de Certidão
29/04/2022 13:15

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/04/2022 10:36

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
27/04/2022 09:00

MERO EXPEDIENTE
19/04/2022 12:28

PETIÇÃO
19/04/2022 00:00

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
05/04/2022 12:52

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
05/04/2022 12:52

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
31/03/2022 11:57

Juntada de Ofício
28/03/2022 20:16

INCOMPETÊNCIA
28/03/2022 12:01

Juntada de DOCUMENTO
28/03/2022 10:31

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:31

PETIÇÃO
25/03/2022 10:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2022 10:40

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2022 09:36

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
25/03/2022 09:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
25/03/2022 09:14

PETIÇÃO
25/03/2022 08:55

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
25/03/2022 08:23

OUTRAS DECISÕES
24/03/2022 22:09

CERTIDÃO EXPEDIDA
24/03/2022 18:25

PETIÇÃO
24/03/2022 16:20

PETIÇÃO
24/03/2022 15:45

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
24/03/2022 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2022 09:37

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2022 09:36

Ato ordinatório
24/03/2022 09:36

Expedição de Certidão
24/03/2022 09:35

Juntada de LAUDO
24/03/2022 09:33

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/03/2022 07:57

Expedição de Certidão
24/03/2022 07:57

CERTIDÃO EXPEDIDA
24/03/2022 07:57

Expedição de Certidão
24/03/2022 07:57

CERTIDÃO EXPEDIDA
24/03/2022 07:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
24/03/2022 07:57

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001344-61.2025.8.04.7500

Gabriel Fonseca dos Santos

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/03/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0093721-54.2025.8.04.1000

Nilton Dutra Filho

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0001153-58.2025.8.04.3800

Alan Mafra de Souza Filho

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Ikaro Bastos Pedrosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/03/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 0132809-02.2025.8.04.1000

Josue dos Santos Chaves

Advogado: Ivanilza dos Santos Chaves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0132161-22.2025.8.04.1000

Elcineia da Silva de Souza

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 19:03

Exibir Processo