TJAM - 0090206-11.2025.8.04.1000
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
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10/06/2025 02:31
DECORRIDO PRAZO DE EVANIA ALMEIDA DE FREITAS
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07/06/2025 01:37
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.
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25/05/2025 14:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/05/2025 07:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitadas as preliminares, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela improcedência dos pedidos autorais.
Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n° 9.099/95).
Sob hipótese de recurso, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, a teor dos arts. 41 e 42, ambos da Lei n. 9.099/95.
Deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, a fim de que seja analisado pela Turma Recursal, fundado no art. 98, VIII e § 8º, do CPC.
Transcorrido lapso temporal, in albis ou não, sem retorno ao juízo de direito, distribuíam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Em caso de preclusão das vias recursais, transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
21/05/2025 22:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 22:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 19:45
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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21/05/2025 10:18
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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14/05/2025 00:52
DECORRIDO PRAZO DE EVANIA ALMEIDA DE FREITAS
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13/05/2025 00:09
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.
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06/05/2025 11:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/04/2025 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2025 22:51
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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14/04/2025 18:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/04/2025 11:31
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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03/04/2025 16:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/04/2025 11:59
Conclusos para decisão
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03/04/2025 11:27
Recebidos os autos
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03/04/2025 11:27
Distribuído por sorteio
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03/04/2025 11:27
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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