TJAM - 0103342-75.2025.8.04.1000
1ª instância - 6º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 11:32
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/06/2025 09:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/06/2025 09:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/06/2025 12:17
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/06/2025 01:29
Recebidos os autos
-
03/06/2025 01:29
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2025 08:43
Juntada de Petição de petição MP
-
28/05/2025 08:41
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/05/2025 10:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO pedido de prisão preventiva formulado pela autoridade policial.
Todavia, Ocorrendo novos episódios de descumprimento, a vítima pode dirigir-se imediatamente à Delegacia ou diretamente ao Ministério Público e informar o descumprimento das medidas, que será devidamente apreciado no contexto da reiteração da violência.
Intime-se o MP e a vítima para ciência.
Aguarde-se a remessa do respectivo inquérito policial pela autoridade policial, devendo a Secretaria adotar as diligências necessárias a fim de solicitar junto a autoridade policial o imediato envio do IPL após o prazo legal (art. 10 CPP) para a conclusão das investigações.
Com a chegada do IPL correspondente, apense-se este àquele, abrindo-se vista ao MP e, só então, arquivando-se este.
Diligências de estilo pela Secretaria.
Cumpra-se. -
16/05/2025 19:08
DESACOLHIDA DE PRISÃO PREVENTIVA
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15/05/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
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15/05/2025 00:37
Recebidos os autos
-
15/05/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/05/2025 09:29
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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05/05/2025 11:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/05/2025 11:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/04/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 08:42
Recebidos os autos
-
16/04/2025 08:42
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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15/04/2025 18:31
Recebidos os autos
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15/04/2025 18:31
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
15/04/2025 18:30
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
15/04/2025 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/04/2025 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2025 16:45
Recebidos os autos
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15/04/2025 16:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/04/2025 16:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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15/04/2025 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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