11/06/2025 14:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2025 12:20

Expedição de Mandado
11/06/2025 12:19

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
11/06/2025 12:15

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/05/2025 10:47

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/05/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os requisitos de regularidade formal da denúncia (CPP, art. 41), presentes elementos da ação e observadas condições de procedibilidade, sobretudo, vislumbrando indícios mínimos de autoria e de materialidade, não sendo caso de hipóteses do art. 395-CPP, decido RECEBER a denúncia em face de ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA, sob acusação de conduta do art. 155, §1º c/c art. 14, ambos do Código Penal. Certifique-se antecedentes criminais.

Evolua-se a classe. Corrija-se o cadastro de partes, se necessário. Cite-se o Acusado(a) (CPP, art. 396).

Manaus, 06 de Maio de 2025.

REYSON DE SOUZA E SILVA Juiz de Direito
07/05/2025 21:56

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:11

Recebidos os autos
06/05/2025 12:11

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
24/03/2025 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:40

INCOMPETÊNCIA
21/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:52

PETIÇÃO
21/02/2025 03:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/02/2025 16:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/02/2025 16:57

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2024 17:40

PETIÇÃO
04/09/2024 15:03

MERO EXPEDIENTE
04/09/2024 14:18

Juntada de DOCUMENTO
04/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:58

PETIÇÃO
30/08/2024 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/08/2024 12:16

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2024 09:02

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
30/08/2024 09:02

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
29/08/2024 17:08

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/08/2024 17:07

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/08/2024 16:57

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/08/2024 16:45

PETIÇÃO
29/08/2024 16:11

DE CUSTÓDIA
29/08/2024 14:09

Juntada de LAUDO
29/08/2024 13:34

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/08/2024 12:04

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
29/08/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/08/2024 10:36

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2024 07:42

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/08/2024 07:42

Expedição de Certidão
29/08/2024 07:41

Expedição de Certidão
29/08/2024 07:41

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/08/2024 07:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
29/08/2024 07:41

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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