27/08/2025 19:18

Recebidos os autos
27/08/2025 19:18

Juntada de CIÊNCIA
27/08/2025 19:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/08/2025 13:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 13:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 13:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 08:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2025 07:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, incisos I e III do CPC, c/c art. 10, da Lei n.º 12.016/2009, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art. 485, inciso I do Código de Processo Civil, e nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA, sem prejuízo da ressalva do art. 19, da mesma Lei.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
26/08/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 12:26

DENEGADA A SEGURANÇA
19/08/2025 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/08/2025 11:39

Recebidos os autos
19/08/2025 11:39

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
03/08/2025 09:57

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/07/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
25/07/2025 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2025 09:49

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
17/07/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO ESTADO DO AMAZONAS
27/06/2025 01:05

PRAZO DECORRIDO
17/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
11/06/2025 08:46

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/06/2025 21:00

RETORNO DE MANDADO
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO ESTADO DO AMAZONAS
06/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO ESTADO DO AMAZONAS
31/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 14:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração.

Determino que o documento novo seja desentranhado dos autos.

Dê-se prosseguimento ao feito.

Publique-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 18:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 11:41

Expedição de Mandado
29/05/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 07:57

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2025 12:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/05/2025 13:59

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/05/2025 08:49

Recebidos os autos
22/05/2025 08:49

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, inexistindo direito líquido e certo a amparar, indefiro liminarmente o pedido de tutela, determinando, via de consequência, a redistribuição do feito, consoante fundamentação supra.

Redistribua-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:19

Recebidos os autos
21/05/2025 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 16:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/05/2025 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0603304-75.2022.8.04.4600

Claudemir Pereira Martins

Gercino Amorim Passos

Advogado: Anderson Kenneth Santos Belfort.

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/01/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0133159-87.2025.8.04.1000

Maria Terezinha da Silva Gomes

Koin Administradora de Cartoes e Meios D...

Advogado: Irene Carolina Gomes de Lima Cabral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0667798-06.2021.8.04.0001

Edivar dos Santos Filho

Amazonprev - Fundo Previdenciario do Est...

Advogado: Taynah Litaiff Isper Abrahim

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/12/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0112873-88.2025.8.04.1000

Anderson da Silva Souza

Movida Locacao de Veiculos S.A. (Movida ...

Advogado: Laercio dos Santos Silva Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/04/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0137925-86.2025.8.04.1000

Descomplicatudo.com Consultoria Empresar...

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Adebeel de Sousa Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/05/2025 08:53

Exibir Processo