30/05/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DE PAULA VERAS
28/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 13:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2025
26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2025 07:12

NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE
23/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente, cuja peça foi colacionada no mov. 20.

Passo a decidir.

Vislumbro, de logo, a intempestividade dos presentes embargos, consoante certidão de mov. 22. Dispõe o art. 1.023 do CPC que, uma vez intimado, o embargante tem o prazo de 05 dias para opor tais aclaratórios, senão vejamos sua transcrição, ipsis litteris: Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

Isto posto, não conheço dos presentes embargos aclaratórios, por terem sido serôdios em sua oposição. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intime-se a peticionante para ciência desta.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:01

NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
01/05/2025 16:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/05/2025 06:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/05/2025 05:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2025 05:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 14:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
30/04/2025 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição SIMPLES
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição SIMPLES
12/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 19:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/04/2025 10:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/04/2025 10:04

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 09:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/03/2025 14:23

Recebidos os autos
29/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio
29/03/2025 14:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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