TJAM - 0113866-34.2025.8.04.1000
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:57
DECORRIDO PRAZO DE MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
-
18/07/2025 02:18
DECORRIDO PRAZO DE MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
-
02/07/2025 09:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/07/2025 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/06/2025 00:00
Intimação
Há de se considerar ainda o PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, o qual impõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Desse modo, considerando existir amparo legal e a indubitável facilidade de acesso à documentação por parte do FUNDAçÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o Histórico Funcional e Fichas Financeiras da Autora sobre o período ora cobrado nos autos, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora, em desfavor do ente público, bem como de ser aplicada pena de multa por descumprimento.
Isto feito, determino a intimação da Autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da nova documentação juntada.
Preclusa esta decisão, proceda-se com a intimação do FUNDAçÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA para dar cumprimento à determinação supra e, uma vez cumprida, intime-se a parte autora para exercer o contraditório e a ampla defesa.
Tudo feito, retornem-me conclusos para saneamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Manaus, datado e assinado digitalmente. -
26/06/2025 23:34
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
26/06/2025 23:34
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
26/06/2025 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/06/2025 11:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/06/2025 10:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
25/06/2025 07:48
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
24/06/2025 08:46
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Marcilene Rodrigues dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). -
18/06/2025 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2025 10:54
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
18/06/2025 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2025 01:03
DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
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25/05/2025 12:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/05/2025 01:16
DECORRIDO PRAZO DE MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
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22/05/2025 14:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação de contestação. -
20/05/2025 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2025 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2025 09:06
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
15/05/2025 00:03
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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13/05/2025 09:20
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
08/05/2025 08:01
Conclusos para despacho INICIAL
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08/05/2025 08:01
Distribuído por sorteio
-
07/05/2025 16:42
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:41
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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07/05/2025 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
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07/05/2025 10:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/05/2025 08:40
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
05/05/2025 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/05/2025 08:36
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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05/05/2025 08:35
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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29/04/2025 13:55
Decisão interlocutória
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28/04/2025 13:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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28/04/2025 13:38
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/04/2025 13:38
Distribuído por sorteio
-
28/04/2025 13:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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