TJAP - 0017216-10.2023.8.03.0001

05/08/2024 09:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 25/06/2024

29/07/2024 16:26

Juntada de Petição (outras)

29/07/2024 15:33

Juntada de Petição (outras)

22/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.

19/07/2024 13:03

Recebidos os autos

10/07/2024 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/07/2024 09:26

Recebidos os autos

09/07/2024 19:38

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

09/07/2024 19:38

Juntada de Petição (outras)

25/06/2024 13:16

Recebidos os autos

25/06/2024 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH.

25/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.

25/06/2024 12:36

Recebidos os autos

25/06/2024 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

25/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.

25/06/2024 11:43

Decorrido prazo de PARTES

01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 12:25

Recebidos os autos

22/05/2024 08:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/05/2024 18:07

Conhecido o recurso de UNIMED FAMA e provido em parte

13/05/2024 08:55

Conclusos para julgamento.

13/05/2024 08:55

Recebidos os autos

10/05/2024 11:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

10/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.

10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.

22/04/2024 11:13

Recebidos os autos

19/04/2024 21:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/04/2024 00:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 10:55

Conclusos para decisão.

29/02/2024 10:55

Recebidos os autos

28/02/2024 12:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

28/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.

28/02/2024 12:00

Recebidos os autos

27/02/2024 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/02/2024 14:06

Recebidos os autos

27/02/2024 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/02/2024 13:57

Juntada de Petição (outras)

16/02/2024 10:57

Juntada de Petição (outras)

08/02/2024 11:04

Recebidos os autos

08/02/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH.

08/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024 10:31

Recebidos os autos

08/02/2024 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

08/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024 12:51

Recebidos os autos

06/02/2024 12:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

05/02/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 10:28

Conclusos para decisão.

05/02/2024 10:28

Recebidos os autos

05/02/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

05/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024 07:54

Recebidos os autos

02/02/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:49

Recurso Distribuído

02/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio