27/05/2025 09:57

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
22/05/2025 08:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes.

Proceda-se à adequação no sistema, com as devidas anotações cartorárias.
16/05/2025 21:07

Recebidos os autos
16/05/2025 21:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
16/05/2025 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 09:12

Decisão interlocutória
25/10/2024 10:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/09/2024 12:30

PETIÇÃO
24/09/2024 10:28

Expedição de Certidão
24/09/2024 10:11

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/09/2024 07:00

Expedição de Certidão
23/09/2024 06:26

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
03/09/2024 09:04

Expedição de Certidão
03/09/2024 09:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
27/08/2024 09:31

Juntada de DOCUMENTO
07/08/2024 14:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/07/2024 13:54

OUTRAS DECISÕES
27/02/2024 13:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/02/2024 13:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/02/2024 13:48

CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO
26/02/2024 13:48

Expedição de Certidão
07/02/2024 15:41

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
09/01/2024 02:55

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO
09/01/2024 02:55

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/10/2023 16:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
01/09/2023 18:46

PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS
03/08/2023 00:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/08/2023 00:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/07/2023 21:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/07/2023 21:01

Ato ordinatório
23/07/2023 20:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/07/2023 16:49

Despacho DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR
09/07/2023 21:13

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
28/06/2023 11:21

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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