TJAM - 0134400-96.2025.8.04.1000
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de TELEFONICA BRASIL S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (28/07/2025). -
28/07/2025 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2025 11:03
Juntada de Certidão
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25/07/2025 08:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/07/2025 02:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
21/07/2025 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2025 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 11:55
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/07/2025 12:00
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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11/07/2025 13:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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11/07/2025 02:15
DECORRIDO PRAZO DE HELITON DA SILVA BARBSA
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11/07/2025 02:15
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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03/07/2025 01:43
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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27/06/2025 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2025 11:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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25/06/2025 14:16
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de TELEFONICA BRASIL S.A. com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). -
18/06/2025 08:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 08:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 08:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
Dispositivo.
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de reparação moral, em consonância com os motivos retro espraiados, por não reconhecer preenchidos os pressupostos do artigo 5º, X, V da CRFB.
Condeno o requerido na obrigação de fazer, para cancelar a linha telefônica de nº (021) 96717-1502, além de tornar inexigível a cobrança desta na fatura de maio de 2025, devendo a mesma ser retificada, devendo constar somente consumo relativo aos serviços disponibilizados na linha (092) 99445-2878, o que deverá ser comprovado em 5(cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 em até 30(trinta) dias-multa.
Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.
Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.
Sem custas e honorários, salvo recurso.
P.
R.
I. -
17/06/2025 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2025 11:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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13/06/2025 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/06/2025 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2025 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2025 12:15
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
13/06/2025 11:20
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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13/06/2025 11:19
AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
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13/06/2025 09:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/06/2025 11:18
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2025 12:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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03/06/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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29/05/2025 08:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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27/05/2025 05:39
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/05/2025 09:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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23/05/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2025 10:14
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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22/05/2025 12:56
Decisão interlocutória
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22/05/2025 11:54
AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
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22/05/2025 11:31
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/05/2025 11:30
Juntada de COMPROVANTE
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22/05/2025 11:26
Juntada de Certidão
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22/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Em minudente análise da exordial, deparo-me com dúvidas acerca da autenticidade dos documentos acostados.
Refiro-me à procuração jungida no mov. 1.2, datada ainda do dia NOVEMBRO/2023, portanto, desatualizada, considerando a data em que o ação foi proposta (MAIO/2025).
Sendo assim, visando dirimir qualquer incerteza sobre as informações jungidas e atendendo aos Enunciados do NUMOPEDE, determino a intimação via postal da parte requerente para que compareça, em 05 dias, à Secretaria deste Juizado, devendo estar munido de seu documento de identificação com foto em que conste a numeração de CPF, a fim de confirmar ciência acerca do ajuizamento da presente demanda, sob pena extinção do feito por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC, bem como de adoção das medidas pertinentes.
Intime-se. -
21/05/2025 18:03
Decisão interlocutória
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21/05/2025 11:40
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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20/05/2025 10:38
Recebidos os autos
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20/05/2025 10:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 10:38
Distribuído por dependência
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20/05/2025 10:38
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
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19/05/2025 11:51
Recebidos os autos
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19/05/2025 11:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2025 11:51
PROCESSO ENCAMINHADO
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19/05/2025 11:51
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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