02/09/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:54

Transitado em Julgado em 22/08/2025
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA As partes entabularam acordo nos seguintes termos: o executado pagará ao exequente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em duas prestações iguais e sucessivas de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante transferência bancária para a conta do credor.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID19607755 e ID20301699), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se, intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/08/2025 09:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
25/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte credora, sociedade de advogados Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados, para que se manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a oferta de pagamento parcelado do débito (ID19607755).
21/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:21

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:26

Recebidos os autos
02/06/2025 10:26

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
12/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/03/2025 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:00

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 07:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
22/11/2024 09:45

Expedição de Termo de Audiência.
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/10/2024 14:01

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2024 07:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:28

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
09/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
17/08/2024 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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