TJAM - 0108724-49.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Bruno Palheta Picanco - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (23/07/2025). -
09/06/2025 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
-
09/06/2025 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
09/06/2025 08:48
RENÚNCIA DE PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL)
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07/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/06/2025 10:28
RENÚNCIA DE PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL)
-
03/06/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:20
DECORRIDO PRAZO DE BRUNO PALHETA PICANCO
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29/05/2025 08:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:47
DECORRIDO PRAZO DE BRUNO PALHETA PICANCO
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28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.
Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.
Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.
Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
Manaus/Am, data registrada no sistema.
Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025 -
27/05/2025 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 10:14
Decisão interlocutória
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25/05/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 00:12
DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL)
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20/05/2025 14:06
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:06
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:30
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/05/2025 08:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/05/2025 06:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/05/2025 06:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/05/2025 06:38
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
13/05/2025 11:48
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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12/05/2025 15:48
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2025 00:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2025 08:52
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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23/04/2025 10:31
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
23/04/2025 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/04/2025 10:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/04/2025 10:06
Recebidos os autos
-
23/04/2025 10:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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23/04/2025 10:06
Distribuído por sorteio
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23/04/2025 10:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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