01/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
17/06/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE JOAO PEDRO PORTELA LIMA
06/06/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE JOAO PEDRO PORTELA LIMA
25/05/2025 18:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 18:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o requerimento de mov. 14.1, HOMOLOGO a desistência do feito para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

A extinção do processo por desistência, em qualquer fase, não dispensa o responsável pelo pagamento das custas, nem implica sua restituição, consoante o previsto no art. 90 do CPC e art. 20 da Lei n.º 4.408/2016, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

Após, INTIME-SE a parte Autora para o pagamento das custas processuais.

Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
21/05/2025 08:24

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 09:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2025 23:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
17/05/2025 23:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2025 23:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:31

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
14/05/2025 08:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/05/2025 09:37

Recebidos os autos
13/05/2025 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/05/2025 09:37

PROCESSO ENCAMINHADO
13/05/2025 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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