26/06/2025 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
26/06/2025 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
25/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S/A
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S/A
11/06/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.

Manaus/Am, data registrada no sistema.

Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025
27/05/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:11

Decisão interlocutória
09/05/2025 01:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S/A
08/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE INÊS MELO CARVALHO DE SOUZA
07/05/2025 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 00:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 13:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 12:32

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
30/01/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S/A
28/01/2025 17:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/01/2025 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 20:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/12/2024 12:09

APENSADO AO PROCESSO 0120051-25.2024.8.04.1000
11/12/2024 12:08

APENSADO AO PROCESSO 0119997-59.2024.8.04.1000
09/12/2024 15:25

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 15:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE INÊS MELO CARVALHO DE SOUZA
06/12/2024 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 09:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/12/2024 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 09:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/12/2024 14:59

Recebidos os autos
05/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio
05/12/2024 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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