TJAM - 0108298-71.2024.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (08/07/2025). -
12/06/2025 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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12/06/2025 00:16
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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11/06/2025 08:59
Juntada de Certidão
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10/06/2025 08:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/06/2025 08:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/05/2025 05:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.
Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.
Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.
Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
Manaus/Am, data registrada no sistema.
Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025 -
27/05/2025 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 10:14
Decisão interlocutória
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20/05/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:33
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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15/05/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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29/04/2025 07:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/04/2025 05:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/04/2025 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/04/2025 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/04/2025 14:13
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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13/12/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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12/12/2024 00:18
DECORRIDO PRAZO DE MERIDALVA DE SOUSA SILVA
-
11/12/2024 09:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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09/12/2024 19:08
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 01:45
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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18/11/2024 16:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/11/2024 12:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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11/11/2024 12:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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11/11/2024 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/11/2024 12:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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08/11/2024 13:16
Recebidos os autos
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08/11/2024 13:16
Distribuído por sorteio
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08/11/2024 13:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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