23/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057633-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ELAINE POENE PENA BACELAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
22/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:05

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:04

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ELAINE POENE PENA BACELAR em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 21:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/11/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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