02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2025 20:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025
27/06/2025 11:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
27/06/2025 11:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
27/06/2025 11:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Verifica-se, por intermédio da petição de mov. 8.1, que as partes transigiram, sendo que o instrumento anexado cumpre os requisitos de validade e legitimidade de modo a viabilizar a homologação pelo juízo, estando assinado e ratificado pelas partes.

Dispositivo Ex positis, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ao passo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" c/c art. 354, ambos do CPC Sem custas. À Secretaria para: 1.

Proceder às intimações necessárias e verificar a necessidade de recolhimento das custas processuais.

Após, arquivar o caderno virtual e ultimar sua baixa diante da Distribuição independente de trânsito em julgado, ante a falta de interesse recursal.
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
28/05/2025 11:25

Homologada a Transação
26/05/2025 09:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Ação movida por Maria Suely Castro dos Santos, em face de BANCO BRADESCO S/A e NAPSEG ADMINISTRADORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA. É a síntese do necessário.

Decido.

No que se refere à concessão da gratuidade de justiça, embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas do processo (art. 5º, LXXIV, da CF).

Determino, portanto, como segundo ponto, que a parte Requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício: declaração de hipossuficiência. carteira de trabalho eletrônica ou últimos 03 (três) contracheques ou, sendo aposentado(a), comprovante da aposentadoria e do valor recebido do INSS, ou, não possuindo nenhum destes documentos em face da atividade que exerce, outro que comprove a renda mensal; À Secretaria para: 1.Intimar a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar todos os documentos requeridos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita; Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:53

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
08/04/2025 10:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/04/2025 10:16

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/04/2025 10:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/02/2025 10:30

Recebidos os autos
24/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio
24/02/2025 10:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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