08/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:58

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:53

ALVARÁ ENVIADO
03/07/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 06:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025).
18/06/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:52

ALVARÁ ENVIADO
18/06/2025 09:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO BARBOSA VILHENA
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO BARBOSA VILHENA
28/05/2025 09:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL, mov.42.1.

Da análise dos autos, verifico que assiste razão a parte embargante, eis que não foi feito a habilitação correta do patrono, conforme consulta ao sistema PROJUDI. Portanto, a nulidade deverá ser reconhecida, a fim de evitar o cerceamento de defesa das partes e garantir a segurança jurídica do processo.

Por outro lado, a parte embargante demonstrou ciência da sentença prolatada nos autos, de modo que o prazo para interposição de recurso fluiu a partir da sua manifestação nos autos, que ocorreu em 23.09.2024, não tendo a referida parte apresentado recurso pertinente até a presente data.

Desse modo, ratifico o trânsito em julgado do processo, devendo ser restituído apenas os prazos pertinentes a presente execução.

Posto isso, acolho parcialmente os presentes embargos à execução, para restituir o prazo de 15 (quinze) dias para a parte embargante realizar o pagamento voluntário da condenação ou anuir com a liberação do valor bloqueado, excetuada a multa de 10%.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e devidamente preparado, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado desta sentença e decorrido o prazo para pagamento voluntário, expeça-se o competente alvará judicial restituindo em favor da parte embargante o valor de R$ 534,66.

Expeça-se o Alvará Judicial em favor da embargada o saldo remanescente em conta.

P.R.I. Após, arquivem-se.
27/05/2025 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 13:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/10/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
08/10/2024 14:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos à execução
20/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 08:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/09/2024 08:16

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
02/09/2024 13:19

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
02/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
21/08/2024 08:22

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
13/08/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
03/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2024 10:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/07/2024 10:31

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2024 10:31

Processo Desarquivado
02/07/2024 08:51

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
22/06/2024 20:42

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 08:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2024
24/05/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE LOJA VIRTUAL TODA OFERTA UOL
10/05/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2024 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO BARBOSA VILHENA
12/03/2024 16:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2024 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:04

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
29/02/2024 20:15

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
28/02/2024 18:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
28/02/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:01

Juntada de DOCUMENTO
16/02/2024 05:01

Juntada de AR - POSITIVO
31/01/2024 08:36

Expedição de Certidão
31/01/2024 08:25

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/01/2024 08:49

CARTA EXPEDIDA
29/01/2024 06:43

Expedição de Certidão
29/01/2024 05:57

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
28/01/2024 22:56

ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO
27/01/2024 10:18

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
21/01/2024 18:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
21/01/2024 18:31

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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