TJAM - 0052342-36.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 13:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
31/07/2025 12:56
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
31/07/2025 12:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
29/07/2025 00:00
Intimação
Ato contínuo, o MM.
Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: "Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face do Réu pela suposta prática dos crimes capitulados nos artigos 21, § 2º do DecretoLei nº 3.688/41 c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006 do Código Penal /Decreto-Lei 3.688/41. -
28/07/2025 09:36
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
24/07/2025 10:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
24/07/2025 10:12
Juntada de RELATÓRIO CENSE
-
24/07/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 08:33
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
23/07/2025 14:08
Juntada de COMPROVANTE
-
23/07/2025 11:01
RETORNO DE MANDADO
-
22/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 10:16
Recebidos os autos
-
21/07/2025 10:16
Juntada de CIÊNCIA
-
15/07/2025 17:26
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
14/07/2025 18:56
RETORNO DE MANDADO
-
14/07/2025 16:05
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/07/2025 12:59
Juntada de COMPROVANTE
-
10/07/2025 17:42
RETORNO DE MANDADO
-
08/07/2025 23:26
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/07/2025 23:26
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/07/2025 23:25
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
07/07/2025 14:46
Recebidos os autos
-
07/07/2025 14:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
-
07/07/2025 14:45
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
05/07/2025 16:03
Expedição de Mandado
-
05/07/2025 16:02
Expedição de Mandado
-
05/07/2025 16:00
Expedição de Mandado
-
05/07/2025 15:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
05/07/2025 15:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/07/2025 15:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
05/07/2025 15:54
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
26/06/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Não verificando, ab initio , causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, consistente na prova testemunhal colhida; por viger, nesta fase, o princípio do in dúbio pro societatis, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso nas sanções descritas na inicial.
Os demais argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.
Por isso, determino: A) Seja pautada audiência de instrução e julgamento.
B) Intime-se/requisite-se o réu e o patrono por ele constituído, se houver, para a audiência, assim com as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa que residam nesta comarca.
C) As testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca devem ser ouvidas através de carta precatória pelo juízo deprecado.
D) As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas a chefia respectiva.
E) O prazo para as testemunhas serem arroladas e qualificadas é com a denúncia es com a defesa prévia, sendo ônus das partes assim procederem.
P.R.I.C -
08/05/2025 12:48
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 12:25
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
-
05/05/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 10:09
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
10/04/2025 15:37
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
10/04/2025 12:58
APENSADO AO PROCESSO 0039872-70.2025.8.04.1000
-
10/04/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:32
Juntada de Petição de petição MP
-
15/03/2025 00:31
Recebidos os autos
-
15/03/2025 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/03/2025 11:05
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/02/2025 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/02/2025 11:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/02/2025 11:01
Recebidos os autos
-
26/02/2025 11:01
Distribuído por dependência
-
26/02/2025 11:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0090729-23.2025.8.04.1000
Isabel Christine de Mello Tavora
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 03/04/2025 15:26
Processo nº 0003892-70.2025.8.04.6300
Manuel dos Santos Pereira
Banco Agibank S.A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/05/2025 07:39
Processo nº 0056225-88.2025.8.04.1000
Wylnara dos Santos Braga
Claro S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 28/02/2025 18:33
Processo nº 0066309-51.2025.8.04.1000
Leopoldo Tavares Bezerra Serudo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gabriel Costa da Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 13/03/2025 23:21
Processo nº 0003900-47.2025.8.04.6300
Manuel dos Santos Pereira
Banco Agibank S.A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/05/2025 10:04