11/06/2025 09:29

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
04/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:27

Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS - CPF: *42.***.*84-15 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/04/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:41

Indeferido o pedido de JACI PENA AMANAJAS - CPF: *42.***.*84-15 (APELADO)
07/01/2025 08:32

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JACI PENA AMANAJAS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:31

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:52

Recebidos os autos
23/09/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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