06/07/2025 10:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/07/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL RIBEIRO FONTES
04/07/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
04/07/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE OI S/A
12/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Posto isto, decreto a extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

P.R.I.C.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos.
05/06/2025 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 13:15

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
03/06/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL RIBEIRO FONTES
03/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE OI S/A
03/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
02/06/2025 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/05/2025 09:49

Juntada de INFORMAÇÃO
29/05/2025 06:24

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 23:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição SIMPLES
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o requerido na mov. 17.1, vez que cabe ao magistrado, conforme sua discricionariedade e critérios de conveniência, determinar a forma de realização das audiências, seja presencial ou virtual, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito por ausência da autora na audiência de conciliação .

Insurgência da autora alegando que reside no Estado do Acre, cuja distância e custos de deslocamento inviabilizaram o comparecimento em audiência presencial.

Pugnou pela realização de audiência telepresencial, que foi indeferida pelo juízo "a quo" sob alegação de opção da própria autora em demandar no domicílio do réu.

Razão não assiste à autora recorrente.

Dever de observância do rito da Lei 9099/95 .

Compete ao juiz da causa decidir se a audiência será realizada de modo presencial ou telepresencial.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO . (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 10000581620248260011 São Paulo, Relator.: Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 11/10/2024, 1ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 11/10/2024) Ademais, o PROJETO "MUTIRÃO- JUSTIÇA EFICAZ" tem como finalidade promover a celeridade na tramitação das ações, diminuindo o tempo de duração dos processos e contribuindo para a efetivação do princípio da eficiência da administração pública.

Portanto, aguarde-se a data designada da audiência.

Intime-se.
27/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 00:01

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
17/05/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 13:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
12/05/2025 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
07/05/2025 15:37

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 11:32

Juntada de INTIMAÇÃO
06/05/2025 11:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/05/2025 11:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/05/2025 11:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
05/05/2025 09:57

Decisão interlocutória
30/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:52

Recebidos os autos
10/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio
10/04/2025 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0127558-03.2025.8.04.1000

Marcia Riker Vieira

Serasa S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001223-89.2025.8.04.5800

Maria de Nazare Faustina Rodrigues

Banco Bmg S/A

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0088705-22.2025.8.04.1000

Francisco Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Lais Cunha Vieira de Vasconcellos Dias

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/04/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000417-31.2025.8.04.3900

Miranilda da Costa Silva

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Anderson Nepomuceno Ramos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0120635-58.2025.8.04.1000

Albino Miranda dos Santos

Angelita Leite

Advogado: Jander Rodrigues Farias

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2025 13:34

Exibir Processo