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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0000153-77.2020.8.03.0000
Partes: JACI PENA AMANAJAS x PRESIDENTE DA COMISSAO DE REPRESENTACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: URBAN DOS SANTOS ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/01/2020
TJAM - 0017827-75.2014.8.03.0001
Partes: JACI PENA AMANAJAS e outros x JACI PENA AMANAJAS e outros
Advogado: JOSINEI MOREIRA AMANAJAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/10/2019
TJAM - 0002815-74.2021.8.03.0001
Partes: ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO x JACI PENA AMANAJAS
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 27/01/2021
TJAM - 0000470-38.2021.8.03.0001
Partes: FRANCO ANDREY FERREIRA DA SILVA x JACI PENA AMANAJAS
Advogado: FRANCISCO LOBATO ALENCAR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/01/2021
TJAM - 0001007-81.2014.8.03.0000
Partes: JACI PENA AMANAJAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSINEI MOREIRA AMANAJAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 15/07/2014
TJAM - 0002107-90.2022.8.03.0000
Partes: GEAN ANTONIO LIMA PAES x JACI PENA AMANAJAS
Advogado: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/05/2022
TJAM - 0053444-52.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JACI PENA AMANAJAS
Advogado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAM - 6016057-90.2024.8.03.0001
Partes: JACI PENA AMANAJAS x ANA PAULA BAIA TORRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAM - 0028747-30.2022.8.03.0001
Partes: HIRLON JOSE VIANA PANTOJA x JACI PENA AMANAJAS
Advogado: JULIO CESAR DIAS COSTA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/06/2022