18/07/2025 01:55

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
14/07/2025 14:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 14:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 14:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9099/95.

São os termos do art. 924, CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I- A petição inicial for indeferida; II-A obrigação for satisfeita.

Assim, considerando que encontram-se satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Em caso de requerimento das partes, desarquive-se e tornem os autos conclusos.

P.C.I.
13/07/2025 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2025 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 10:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/07/2025 11:43

ALVARÁ ENVIADO
30/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:12

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
25/06/2025 20:35

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição SIMPLES
19/06/2025 08:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:50

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/06/2025 08:48

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 08:47

Processo Desarquivado
16/06/2025 18:51

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
15/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 12:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/06/2025
28/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO.

Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a Ré ao pagamento de indenização por dano moral que ora arbitro em R$6.000,00 (seis mil reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.

C.
27/05/2025 13:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/05/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
17/05/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MARILENE BARROSO BASTOS REPRESENTADO(A) POR KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA
16/05/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE MARILENE BARROSO BASTOS REPRESENTADO(A) POR KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA
12/05/2025 20:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/05/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 16:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 11:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/04/2025 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
22/04/2025 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2025 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/04/2025 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 13:04

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
10/04/2025 18:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/04/2025 17:07

Recebidos os autos
10/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio
10/04/2025 17:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0133319-15.2025.8.04.1000

Nixia Carla Silva Ferreira

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Alexandre Pereira Veras

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0064542-75.2025.8.04.1000

Rafael Antonio Ferreira Baptista

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/03/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0100249-07.2025.8.04.1000

Peter Richard Rodrigues Mowat

Banco Hyundai Capital Brasil S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0132773-57.2025.8.04.1000

Patrik Kenneson Santos Rabelo

Financeira Facta S.A

Advogado: Roger Marques Mendes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0121297-22.2025.8.04.1000

Raimundo Jorge Fernandes Martins

Banco Bmg S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2025 20:13

Exibir Processo