20/08/2025 00:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a intimação do(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, correspondente a quantia de R$ 1.053,43 (mil e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), acrescida da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 526, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de penhora. À Secretaria para as providências.
19/08/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 08:45

Decisão interlocutória
13/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/08/2025 02:27

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
17/07/2025 01:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 13:02

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
12/07/2025 04:05

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
01/07/2025 12:12

ALVARÁ ENVIADO
01/07/2025 12:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/07/2025 05:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a expedição de alvará judicial, em favor do(a) exequente, na quantia de R$ 1.084,43 (mil e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), mais acréscimos, transferindo-se a quantia para a conta bancária indicada (ev. 45.1); Ademais, considerando o requerimento de execução de quantia remanescente, desacompanhado de demonstrativo discriminado de cálculo, DETERMINO a intimação do exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o referido demonstrativo.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. À Secretaria para as providências.
30/06/2025 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 15:21

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:04

Processo Desarquivado
30/06/2025 11:04

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 13:23

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
12/06/2025 02:49

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
29/05/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:36

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
29/05/2025 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
28/05/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais formulados, para CONDENAR o(a) Requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 1.533,80 (mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos) - R$ 766,90 x 2, à parte Requerente, a título de repetição do indébito, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, consoante fundamentação supra; INADMITO O PEDIDO CONTRAPOSTO, nos termos da fundamentação supra.

Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, considerando-se (i) o termo inicial do dano material, para fins de correção monetária, a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e para fins de juros, a data da citação; Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo E.

TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.

Não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e, sendo o caso, realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei no 9.099/95, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Comprovado o pagamento voluntário, acompanhado do pedido de arquivamento do feito, autorizo desde logo a expedição do alvará eletrônico em favor do exequente.

Havendo divergência entre o valor do depósito voluntário e o valor da condenação, intime-se o executado para se manifestar.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.

Tiago Marques Nogueira Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Homologo o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os seus efeitos legais.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Articlina Oliveira Guimarães Juíza de Direito
27/05/2025 10:48

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
26/05/2025 10:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/05/2025 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 12:53

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/04/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/04/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
12/04/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/04/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEY LOPES DA SILVA
09/04/2025 01:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 09:35

PROCESSO SUSPENSO
08/04/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 18:06

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
04/04/2025 11:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/04/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 01:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/03/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/03/2025 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 09:45

Decisão interlocutória
06/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:36

Recebidos os autos
06/03/2025 07:36

Distribuído por sorteio
06/03/2025 07:36

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
03/03/2025 16:40

Recebidos os autos
03/03/2025 16:40

PROCESSO ENCAMINHADO
03/03/2025 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0132871-42.2025.8.04.1000

Condominio Residencial Smile Parque das ...

Celeste Maria S. Cunha

Advogado: Ivens de Oliveira Pinto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0122558-22.2025.8.04.1000

Jonathan Nogueira Gomes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Irineu Filipe de Souza Rocha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/05/2025 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0016199-75.2024.8.04.0000

Estado do Amazonas

Jonas dos Santos Sarmento

Advogado: Alcemir Pessoa Figliuolo Neto

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/12/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0018532-70.2025.8.04.1000

Ingridd Nowick da Silva Lopes

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Mirna Cristina Geber da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/01/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0122470-81.2025.8.04.1000

Ana Celia de Almeida

Banco Bradesco S.A

Advogado: Manoel Borges de Oliveira Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/05/2025 18:19

Exibir Processo