27/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:59

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/05/2025 16:57

Juntada de Ofício EXPEDIDO
27/05/2025 16:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2025
27/05/2025 16:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
27/05/2025 16:55

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 16:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 16:54

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
27/05/2025 16:54

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/05/2025 16:43

Recebidos os autos
23/05/2025 16:43

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
23/05/2025 16:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/05/2025 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a sentença proferida no movimento 119.1, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da substância entorpecente apreendida, caso tal medida ainda não tenha sido efetivada.

Quanto ao objeto apreendido, consistente em uma faca, conforme descrito no Auto de Exibição e Apreensão (mov. 1.3), por se tratar de bem de reduzido valor econômico e cuja conservação prolongada se mostra antieconômica, determino que seja destinado a fins de interesse público e/ou social, nos termos da legislação vigente e das orientações administrativas aplicáveis.
20/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 10:20

Recebidos os autos
18/05/2025 10:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
17/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2025 00:54

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:29

PRESCRIÇÃO
14/05/2025 12:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
14/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:25

Juntada de PROTOCOLO
14/05/2025 12:22

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/05/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
08/05/2025 09:27

Recebidos os autos
08/05/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
08/05/2025 09:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/05/2025 14:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/05/2025 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2025 14:39

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/05/2025 14:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
18/03/2025 10:51

EXPEDIÇÃO DE TERMO
12/02/2025 09:27

PETIÇÃO
08/02/2025 03:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2025 11:01

Expedição de Certidão
07/02/2025 11:01

DECURSO DE PRAZO
07/02/2025 10:58

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
07/02/2025 10:11

EDITAL EXPEDIDO
26/01/2025 04:27

Juntada de DOCUMENTO
22/01/2025 08:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/01/2025 08:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/01/2025 08:11

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
22/01/2025 08:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
06/12/2024 02:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/12/2024 02:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2024 09:56

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
08/11/2024 10:50

Expedição de Certidão
08/11/2024 10:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
08/11/2024 10:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
30/10/2024 11:15

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/10/2024 11:12

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
18/10/2024 14:22

MANDADO EXPEDIDO
17/10/2024 16:49

Ato ordinatório
19/08/2024 10:43

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
19/08/2024 10:40

DECURSO DE PRAZO
19/08/2024 10:40

Expedição de Certidão
19/08/2024 10:36

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
14/08/2024 10:32

EDITAL EXPEDIDO
17/07/2024 22:54

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
03/07/2024 12:41

Expedição de Certidão
03/07/2024 12:41

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/07/2024 12:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
18/03/2024 14:00

MERO EXPEDIENTE
29/01/2024 08:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:25

MERO EXPEDIENTE
03/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:17

Juntada de DOCUMENTO
29/09/2023 10:28

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
29/09/2023 10:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/09/2023 13:54

TERMO EXPEDIDO
26/09/2023 13:42

INCOMPETÊNCIA
22/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:36

PETIÇÃO
20/09/2023 13:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/09/2023 13:39

Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:14

CERTIDÃO EXPEDIDA
18/09/2023 11:14

Expedição de Certidão
18/09/2023 11:08

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/09/2023 08:57

Juntada de DOCUMENTO
11/09/2023 08:33

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
21/06/2023 06:19

Juntada de AR - NEGATIVO
21/06/2023 06:19

Juntada de DOCUMENTO
02/06/2023 12:34

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
02/06/2023 12:30

OFÍCIO EXPEDIDO
02/06/2023 12:25

CARTA EXPEDIDA
02/06/2023 12:25

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2023 12:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/05/2023 11:16

MERO EXPEDIENTE
15/05/2023 13:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:04

Juntada de DOCUMENTO
15/05/2023 11:37

PETIÇÃO
11/05/2023 09:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/05/2023 09:43

Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:04

Expedição de Certidão
08/05/2023 09:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
05/05/2023 09:07

Expedição de Certidão
05/05/2023 09:07

CERTIDÃO EXPEDIDA
05/05/2023 08:01

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
22/04/2023 16:36

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
30/01/2023 07:39

MANDADO EXPEDIDO
06/12/2022 17:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
01/12/2022 13:00

Juntada de LAUDO
01/12/2022 13:00

Juntada de Ofício
17/11/2022 10:25

AUDIÊNCIA DESIGNADA
17/11/2022 10:25

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
08/11/2022 10:51

MERO EXPEDIENTE
28/10/2022 17:59

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:15

CERTIDÃO EXPEDIDA
04/10/2022 11:15

Expedição de Certidão
12/09/2022 09:56

Expedição de Certidão
12/09/2022 09:56

CERTIDÃO EXPEDIDA
08/09/2022 08:48

Juntada de DOCUMENTO
08/09/2022 08:15

Expedição de Certidão
02/09/2022 11:00

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
02/09/2022 10:55

CERTIDÃO EXPEDIDA
02/09/2022 10:55

Expedição de Certidão
30/08/2022 17:51

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
18/08/2022 13:15

MANDADO EXPEDIDO
18/08/2022 13:13

AUDIÊNCIA DESIGNADA
18/08/2022 13:13

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
08/08/2022 21:07

MERO EXPEDIENTE
08/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
28/07/2022 08:42

Juntada de Ofício
11/07/2022 09:42

Expedição de Certidão
11/07/2022 09:42

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/06/2022 09:24

CARTA EXPEDIDA
27/05/2022 11:50

AUDIÊNCIA DESIGNADA
27/05/2022 11:49

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
03/05/2022 08:54

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
02/05/2022 17:48

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
02/05/2022 17:48

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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