28/07/2025 01:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2025 01:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2025 01:47

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se existem outras provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Além disso, intime-se a parte autora para, no prazo comum, trazer aos autos as informações pertinentes ao seu tratamento de saúde, trazendo os laudos médicos advindos das consultas realizadas e indicando se há conduta clínica definida quanto ao procedimento cirúrgico pleiteado.

Caso decorra o prazo sem que as partes se manifestem, ou caso não haja interesse em produzir outras provas, sigam os autos, sem nova conclusão, com vista ao Ministério Público, para que oferte parecer conclusivo. À secretaria para providências cabíveis.

Cumpra-se.
18/07/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18/07/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
17/07/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:00

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
23/06/2025 12:31

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
30/05/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320, do CPC; Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se o Estado do Amazonas para responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, o Estado poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018.

Na oportunidade, verifico que foi juntada manifestação da CRELS, por meio do Ofício nº 75/2025 CRELS, informando que a parte autora possuía, em seu favor, consulta em Cirurgia Ortopédica - Ombros na data de 14/04/2025, Consulta em Cirurgia Ortopédica na data de 05/05/2025, e Consulta Fisiatria Geral na data de 07/04/2025. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se compareceu às referidas consultas. Publique-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 14:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 12:47

DEFERIDO O PEDIDO
16/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
24/04/2025 09:57

Recebidos os autos
24/04/2025 09:57

Juntada de INFORMAÇÃO
08/04/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE JÚLIO CESAR ROSÁRIO DE OLIVEIRA
05/04/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE JÚLIO CESAR ROSÁRIO DE OLIVEIRA
31/03/2025 13:19

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
31/03/2025 13:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
31/03/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 11:44

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
24/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:35

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
14/03/2025 16:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2025 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 13:58

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
10/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:12

Recebidos os autos
10/03/2025 13:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/03/2025 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:01

Recebidos os autos
10/03/2025 12:01

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/03/2025 11:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2025 11:15

Juntada de TERMO
10/03/2025 10:32

Declarada incompetência
11/02/2025 09:32

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
10/02/2025 22:03

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
07/02/2025 08:44

Recebidos os autos
07/02/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 08:44

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
07/02/2025 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/01/2025 11:20

SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
24/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:20

Recebidos os autos
02/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio
02/12/2024 18:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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