08/07/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/06/2025 07:49

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
13/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, sem prejuízo de eventual reapreciação, caso a parte autora comprove o cumprimento das etapas indicadas pela rede pública, em especial no tocante à solicitação da cadeira de rodas junto ao Centro de Reabilitação - CER III.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a presente decisão e junte aos autos os documentos exigidos pelo NATJUS para análise do pedido de fornecimento do equipamento, sob pena de indeferimento definitivo do pedido.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 27 de dezembro de 2018. Publique-se.

Cumpra-se, com as cautelas de praxe.
12/06/2025 13:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/06/2025 13:46

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/06/2025 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/06/2025 12:53

INDEFERIDO O PEDIDO
12/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:14

Recebidos os autos
12/06/2025 08:14

Juntada de INFORMAÇÃO
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram.

Verifico que foi juntado aos autos o Ofício n° 261/2025 NATJUS/AM/SES, informando que o setor está no aguardo de manifestação das respectivas áreas técnicas referentes aos questionamentos deste Juízo. Diante da relevância das informações requeridas, determino a dilação de prazo no sentido de conceder prazo de até 05 (cinco) dias úteis para o cumprimento da diligência. Com a juntada das informações pelo NATJUS, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se
20/05/2025 14:04

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
20/05/2025 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
20/05/2025 12:49

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:51

Recebidos os autos
16/05/2025 09:51

Juntada de INFORMAÇÃO
07/05/2025 01:18

Recebidos os autos
07/05/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA
25/04/2025 09:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/04/2025 06:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
24/04/2025 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
24/04/2025 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/04/2025 13:56

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
23/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:40

Recebidos os autos
22/04/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2025 09:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/04/2025 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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