22/07/2025 04:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o feito, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

PRIC.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
19/07/2025 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2025 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/07/2025 13:18

ALVARÁ ENVIADO
18/07/2025 01:44

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
17/07/2025 21:19

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/07/2025 12:27

Decisão interlocutória
20/06/2025 04:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (16/06/2025).
16/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 12:02

Juntada de CUSTAS
13/06/2025 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
28/05/2025 21:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:28

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
27/05/2025 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
22/05/2025 16:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da inicial para fins de condenar a parte ré ao pagamento de danos morais em favor da parte autora que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais).

O termo inicial para a incidência da correção monetária pela taxa SELIC é a data da prolação da decisão em que foi arbitrado o valor da indenização consoante o disposto na Súmula 362 do STJ, isto é, o dia de hoje.

Deixo de aplicar a incidência de juros, pois a taxa SELIC já o engloba, de forma que a sua aplicação representaria bis in idem (ADC 58 DF 0076586-62.2018.1.00.0000/Supremo Tribunal Federal).

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ex vi do artigo 85 do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.
21/05/2025 18:55

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/05/2025 09:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/05/2025 09:28

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/05/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
13/05/2025 22:25

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
12/05/2025 16:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 10:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISABEL LIRA MORAES DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR NAIANDRA CASTRO AMORIM DE MORAES
08/05/2025 10:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:19

Decisão interlocutória
25/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:30

PROCESSO SUSPENSO
23/01/2025 08:28

APENSADO AO PROCESSO 0000359-92.2025.8.04.7500
22/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
21/01/2025 07:43

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/01/2025 17:31

Recebidos os autos
20/01/2025 17:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
20/01/2025 16:49

Recebidos os autos
20/01/2025 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/01/2025 16:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/01/2025 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0110999-68.2025.8.04.1000

Marlucy do Nascimento Bezerra

Parana Banco S/A

Advogado: Laercio dos Santos Silva Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/04/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0093206-53.2024.8.04.1000

Anderson Oscar Souza da Silveira

Assessoria Extra Judicial Solucoes Finan...

Advogado: Joao Paulo Marques dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0606888-49.2023.8.04.7500

Matias Chaves Marques

Departamento Estadual de Tr Nsito do Est...

Advogado: Paulo Siqueira da Silva Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0099604-79.2025.8.04.1000

Jose Lucio Carneiro Vieira

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Jose Lucio Carneiro Vieira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0603323-85.2024.8.04.3800

C F J de Lima e Cia LTDA

Cleane Martins Brasil

Advogado: Clemente Fernandes Josino de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/06/2024 13:52

Exibir Processo