23/07/2025 05:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 05:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ADERLANE MACIEL TANANTA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (16/07/2025).
21/07/2025 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 04:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
09/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/06/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE ADERLANE MACIEL TANANTA
25/06/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/06/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ADERLANE MACIEL TANANTA
19/06/2025 08:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 08:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ADERLANE MACIEL TANANTA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (13/06/2025).
14/06/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 15:34

ALVARÁ ENVIADO
07/06/2025 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
07/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
06/06/2025 10:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte executada pagou o valor voluntariamente conforme ev.37.1.

Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença, e não havendo disputa sobre o crédito nem penhora no rosto dos autos, defiro o petitório de ev.39.1.

Para tanto, expeça-se alvará de transferência para a conta bancária ali informada, desde que haja procuração nos autos com poderes específicos para tanto, servindo o comprovante da transferência como quitação da quantia paga, para os fins do artigo 906, caput, do Código de Processo Civil.

Cumpridas tais diligências, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há débitos a serem pagos conforme PORTARIA Nº 01/2024 GAB/1ºJECC/COARI.

Em nada havendo, e transcorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para sentença nos termos do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2025 12:24

Decisão interlocutória
14/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE ADERLANE MACIEL TANANTA
12/05/2025 08:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 05:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 20:43

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/05/2025 20:42

Conclusos para decisão - ANÁLISE DE ALVARÁ
10/05/2025 20:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2025
10/05/2025 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2025 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2025 20:41

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/05/2025 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Visto, etc.

I Relatório.

Relatório dispensado na forma do que dispõe o artigo 38, da Lei 9.099/95.

II Fundamentação.

Cuida-se de ação de restituição de valores proposta por ADERLANE MACIEL TANANTA em face de BRADESCO S.A.

Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram acordo conforme ev.30.1.

Portanto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei n.° 9.099/95, julgando extinto o feito, nos termos do inciso III, alínea "b" do art. 487, do Código de Processo Civil.

Isento de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei n.° 9.099/95. À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 14:06

Homologada a Transação
05/05/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2025 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
26/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
10/04/2025 00:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/04/2025 05:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO
13/01/2025 18:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:46

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/07/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/06/2024 09:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2024 03:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2024 06:34

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/05/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ADERLANE MACIEL TANANTA
23/05/2024 16:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/05/2024 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2024 08:31

Recebidos os autos
16/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:32

PROCESSO SUSPENSO
15/05/2024 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 16:05

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
15/05/2024 12:32

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
15/05/2024 11:59

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:42

Recebidos os autos
15/05/2024 11:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2024 11:42

PROCESSO ENCAMINHADO
15/05/2024 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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