12/07/2025 03:06

DECORRIDO PRAZO DE FIDELES ALTINO DE MATOS
11/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE FIDELES ALTINO DE MATOS
11/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/06/2025 13:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 13:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 13:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc.

IV do CPC pelo prazo de um ano ou até o trânsito em julgado do referido IRDR caso este ocorra antes do término do referido lapso temporal.
16/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2025 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:14

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
13/06/2025 22:18

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:18

PROCESSO SUSPENSO
11/06/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/06/2025 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE FIDELES ALTINO DE MATOS
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 11:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
12/05/2025 13:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação indenizatória consistente na prática de descontos bancários em que a parte autora reputam serem indevidos.

Portanto, observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, no entanto em processos similares nesta comarca a parte Ré não demonstra interesse em conciliar, determino a citação do Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação.

Em caso de contestação já apresentada, intime-se eletronicamente a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.

Oportunamente, ficam as partes intimadas, desde já, para se manifestarem acerca do interesse em eventual produção de provas.

Quanto a autocomposição, ressalto que esta poderá ser exercida pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação ou, ainda, em simples petição.

Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 139, V, CPC/15).

Outrossim, havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015.

Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo constar expressamente no mandado citatório.

Transcorridos os prazos assinalados, e em caso de cumprimento de todos os atos processuais acima assinalados, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
08/05/2025 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 14:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:29

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:29

Recebidos os autos
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:53

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
07/05/2025 14:48

Recebidos os autos
07/05/2025 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/05/2025 14:48

PROCESSO ENCAMINHADO
07/05/2025 14:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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