30/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, intimo a parte Executada para realizar o pagamento voluntário da condenação principal, no valor de R$ 3.295,07 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sete centavos), assim como a condenação em honorários de sucumbência, no valor de R$ 659,01 (seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavo), conforme Petição ID 20268188, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

TOTAL: R$ 3.954,08 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos)
29/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:41

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
28/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC), os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorários sucumbenciais, ou justificar eventual isenção, bem como as informações do patrono para recolhimento dos referidos impostos, qual seja: PIS/PASEP ou documento que comprove a inexigibilidade do recolhimento, sob pena de arquivamento.
25/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:07

Recebidos os autos
23/07/2025 08:06

Juntada de decisão
17/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:41

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
31/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
05/11/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:02

Expedição de Carta.
02/11/2024 07:41

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo de Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6049088-04.2024.8.03.0001

Railene dos Santos Monteiro

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/09/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 6001862-42.2025.8.03.0009

Grupo Saraiva LTDA

Cristiele Ohana Barbosa Coelho

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0016511-12.2023.8.03.0001

Isoneide de Fatima Almeida de Sousa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6034432-08.2025.8.03.0001

Dr Distribuidora LTDA EPP

Wisllem Silva Ferreira

Advogado: Carlos Alberto Seabra Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 6007269-84.2024.8.03.0002

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Carlos Alberto da Conceicao Aguiar

Advogado: Elias Salviano Farias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2025 11:15

Exibir Processo