12/07/2025 04:01

DECORRIDO PRAZO DE ERICK DE OLIVEIRA RODRIGUES
10/07/2025 13:24

Recebidos os autos
10/07/2025 13:24

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
10/07/2025 08:44

Recebidos os autos
10/07/2025 08:43

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
09/07/2025 13:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/07/2025 04:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Erick de Oliveira Rodrigues com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/06/2025).
30/06/2025 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2025 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/06/2025 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 11:36

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
26/06/2025 10:00

REALIZADA(O) MEDIDA CAUTELAR
26/06/2025 10:00

REALIZADA(O) COMPARECIMENTO EM JUÍZO
25/06/2025 02:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 15:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/06/2025 15:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/06/2025 21:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
18/06/2025 18:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/06/2025 13:21

Expedição de Mandado
18/06/2025 13:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/06/2025 13:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/06/2025 13:00

EXPEDIÇÃO DE TERMO
18/06/2025 12:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/06/2025 12:06

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
18/06/2025 12:06

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
18/06/2025 12:02

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
18/06/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos.

Ante o exposto, nos termos do art. 185 do Código Penal, defiro o pedido para realização da Audiência de Instrução e Julgamento por sistema de videoconferência, devendo as partes acessarem a plataforma GOOGLE MEET por meio do endereço eletrônico - Link:https://meet.google.com/jyr-fvdv-ykw e aguardarem a admissão na sala virtual de audiências. À Secretaria para designar data para realização do ato.

Cite-se, intime-se e requisite-se.
16/06/2025 14:33

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
13/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2025 10:28

Recebidos os autos
13/06/2025 10:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/06/2025 10:27

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/06/2025 08:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/06/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
09/06/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
09/06/2025 09:18

Juntada de COMPROVANTE
06/06/2025 17:34

RETORNO DE MANDADO
02/06/2025 11:22

REALIZADA(O) MEDIDA CAUTELAR
02/06/2025 11:22

REALIZADA(O) COMPARECIMENTO EM JUÍZO
30/05/2025 14:01

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
30/05/2025 11:35

Juntada de MANDADO EXTRA CENTRAL
29/05/2025 08:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Entendo que deve ser mantida a prisão do acusado Erick de Oliveira Rodrigues, o qual representa ameaça para a ordem pública em decorrência das circunstâncias do fato, tudo na forma do art. 312 do Código de Processo Penal.

Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, MANTENHO decisão anterior a favor da manutenção da prisão preventiva de Erick de Oliveira Rodrigues.
28/05/2025 12:50

MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA
28/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:50

Expedição de Mandado
28/05/2025 09:42

Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
28/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

NOTIFIQUE-SE o Denunciado Erick de Oliveira Rodrigues e JESSICA SOUZA DO NASCIMENTO para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/2006).

Na hipótese de escoamento do prazo sem manifestação, observado os termos do art. 5º, §3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública do Estado, a fim de representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes.
27/05/2025 10:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:13

Recebidos os autos
26/05/2025 09:13

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/04/2025 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2025 13:54

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/04/2025 13:48

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/04/2025 13:40

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
02/04/2025 14:52

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
26/03/2025 09:35

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:41

Recebidos os autos
24/03/2025 20:41

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
24/03/2025 06:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2025 20:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/02/2025 01:27

Recebidos os autos
18/02/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2025 14:38

Recebidos os autos
17/02/2025 14:38

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
17/02/2025 10:14

Recebidos os autos
17/02/2025 10:14

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
15/02/2025 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2025 16:48

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/02/2025 16:40

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
15/02/2025 16:40

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/02/2025 16:39

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/02/2025 16:34

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/02/2025 16:20

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15/02/2025 16:18

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
15/02/2025 16:18

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
15/02/2025 16:05

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
15/02/2025 14:39

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
15/02/2025 14:22

Juntada de INFORMAÇÃO
15/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição MP
15/02/2025 14:07

Juntada de LAUDO
15/02/2025 14:04

Juntada de LAUDO
15/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
15/02/2025 13:31

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
15/02/2025 13:29

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
15/02/2025 13:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/02/2025 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/02/2025 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/02/2025 12:16

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
15/02/2025 10:07

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/02/2025 07:56

Recebidos os autos
15/02/2025 07:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/02/2025 07:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0107733-73.2025.8.04.1000

Antonia Generosa Silva Prata

Bmp Money Plus Sociedade de Credito S/A

Advogado: Alexia Mariah Silva Michiles

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0099729-47.2025.8.04.1000

Fernanda Almada Viegas

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/04/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0707601-93.2021.8.04.0001

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Jhonny da Rocha Rezende

Advogado: Laiane Tammy Abati

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/08/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0044383-14.2025.8.04.1000

Policia Civil do Estado do Amazonas

Aline Nazare Araujo

Advogado: Aldemir da Rocha Silva Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0109756-89.2025.8.04.1000

Angelo Leite Soares

Kaizen Gaming Brasil LTDA.

Advogado: Cristina Wanda Brandao Cardoso Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:21

Exibir Processo