18/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
01/07/2025 02:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com art. 925 do Código de Processo Civil.

Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 17:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
27/06/2025 17:23

ALVARÁ ENVIADO
26/06/2025 17:22

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
26/06/2025 08:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/06/2025 02:47

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025).
18/06/2025 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 12:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2025 12:22

Processo Desarquivado
18/06/2025 11:44

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição SIMPLES
13/06/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 06:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE LUIS ANTONIO DE NEGREIROS CAETANO
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
03/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
29/05/2025 09:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da indenização por dano material no valor de R$ 2.587,74 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) a titulo de danos materiais, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.
27/05/2025 11:23

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/05/2025 08:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/05/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 02:40

DECORRIDO PRAZO DE LUIS ANTONIO DE NEGREIROS CAETANO
30/04/2025 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/04/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 10:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/04/2025 09:27

Recebidos os autos
28/04/2025 09:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 09:27

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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