25/07/2025 09:53

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
25/07/2025 08:50

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
15/07/2025 05:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 03:14

Recebidos os autos
15/07/2025 03:14

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE DOS SANTOS FERNANDES
15/07/2025 00:00

Intimação

DEFIRO última tentativa de penhora Sisbajud com reiteração da ordem por até 30 dias.

Negativa a resposta, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis em nome do devedor, no prazo final e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção da ação.

Ressalto que pedidos de qualquer medida já adotada serão indeferido de plano.

Quanto aos demais pedidos, INDEFIRO, tendo em vista que ou a medida já foi adotada ou o juízo não tem acesso ao sistema para consulta.

De igual modo, INDEFIRO o pedido de adoção das medidas atípica, considerando a ausência de lastro temporal razoável para encerramento da medida, confrontando assim o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais.

Ademais, a simples constatação de inexistência de bens penhoráveis do devedor não deve ensejar a aplicação de medidas coercitivas atípicas em razão da ausência de razoabilidade e proporcionalidade na execução destas. À Secretaria para as providências cabíveis.
14/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/06/2025 00:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
25/06/2025 20:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Em atenção a manifestação do exequente de mov. 91.1, ressalto que a defensória pública se encontra devidamente habilitada nos autos desde abril/2025.

Determino a realização das consultas eletrônicas de praxe por meio do CPF do réu WARHOL JOSE DOS SANTOS SILVA.

Negativa as consultas, realize-se a consulta SNIPER em nome de ambos os réus. À Secretaria para as providências cabíveis.
17/06/2025 08:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
17/06/2025 08:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 12:21

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
16/06/2025 11:52

Juntada de INFORMAÇÃO
16/06/2025 11:52

Juntada de INFORMAÇÃO
13/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE
13/06/2025 06:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/06/2025 06:25

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO
29/05/2025 09:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis em nome do devedor, no prazo final e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção da ação.

Ressalto que pedidos de qualquer medida já adotada serão indeferido de plano.
27/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:03

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:58

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO
14/04/2025 07:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 09:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025 09:15

Juntada de COMPROVANTE
30/03/2025 18:27

RETORNO DE MANDADO
24/03/2025 21:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/03/2025 09:48

Expedição de Mandado
24/03/2025 09:44

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/03/2025 09:44

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
24/03/2025 09:36

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
20/03/2025 09:15

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
20/03/2025 09:13

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
18/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:58

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/03/2025 09:58

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
17/03/2025 13:55

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
07/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:05

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO
07/01/2025 13:04

Juntada de COMPROVANTE
28/11/2024 07:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 14:24

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/11/2024 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/11/2024 12:17

Recebidos os autos
27/11/2024 12:17

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 00:10

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/10/2024 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/10/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO
08/10/2024 08:48

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
08/10/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE WARHOL JOSÉ DOS SANTOS SILVA
03/10/2024 09:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2024 12:59

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/09/2024 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2024 10:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/09/2024 13:32

Juntada de COMPROVANTE
30/08/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/08/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/08/2024 12:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2024 09:24

Juntada de INFORMAÇÃO
26/08/2024 11:55

Recebidos os autos
26/08/2024 11:55

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
16/08/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO
12/08/2024 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/08/2024 11:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2024 09:29

Juntada de COMPROVANTE
10/08/2024 07:39

RETORNO DE MANDADO
08/08/2024 08:12

Juntada de COMPROVANTE
07/08/2024 23:45

RETORNO DE MANDADO
05/08/2024 11:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 11:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/07/2024 11:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/07/2024 11:13

Expedição de Mandado
19/07/2024 11:09

Expedição de Mandado
17/07/2024 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 09:44

Juntada de COMPROVANTE
15/07/2024 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 09:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/07/2024 09:38

Juntada de COMPROVANTE
02/07/2024 01:51

DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO
01/07/2024 12:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 11:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/06/2024 11:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/06/2024 10:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:08

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
18/06/2024 20:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/05/2024 10:44

PROCESSO SUSPENSO
23/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:22

Juntada de COMPROVANTE
07/05/2024 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 13:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/05/2024 10:01

Juntada de COMPROVANTE
11/04/2024 11:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/04/2024 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/04/2024 13:46

Recebidos os autos
10/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio
10/04/2024 13:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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