01/07/2025 13:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 09:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA
18/06/2025 17:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 17:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 17:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Considerando que o(a) Recorrente comprovou sua alegada hipossuficiência financeira, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
16/06/2025 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 10:31

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:04

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
12/06/2025 09:03

Processo Desarquivado
11/06/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
27/05/2025 11:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/05/2025 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
05/05/2025 15:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/04/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
31/03/2025 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
10/03/2025 18:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/02/2025 10:30

Decisão interlocutória
27/02/2025 10:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/02/2025 13:24

Recebidos os autos
26/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio
26/02/2025 13:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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