TJAM - 0090806-32.2025.8.04.1000
1ª instância - 20ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
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06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE LUAN DE SOUZA CASTRO
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22/05/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 10:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 10:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fundamento nas razões acima colacionadas, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pois ausentes os requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional.
Faço-o segundo o preceituado no art. 321, parágrafo único, c/c art.330, inciso IV, e art.485, I, todos do Código de Processo Civil(CPC).
Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei no 9.099/95.
Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e, sendo o caso, realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei no 9.099/95, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
Tiago Marques Nogueira Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Homologo o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os seus efeitos legais.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Manaus, na data da assinatura eletrônica.
Articlina Oliveira Guimarães Juíza de Direito -
20/05/2025 12:44
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
-
16/05/2025 08:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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16/05/2025 00:49
DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
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14/05/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE LUAN DE SOUZA CASTRO
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08/05/2025 17:28
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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15/04/2025 13:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/04/2025 13:40
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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08/04/2025 10:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/04/2025 15:08
Decisão interlocutória
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04/04/2025 07:51
Conclusos para decisão
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03/04/2025 15:54
Recebidos os autos
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03/04/2025 15:54
Distribuído por sorteio
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03/04/2025 15:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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