TJAM - 0142002-41.2025.8.04.1000
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 01:30
Recebidos os autos
-
24/06/2025 01:30
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2025 22:54
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
28/05/2025 22:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2025 09:10
Recebidos os autos
-
28/05/2025 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/05/2025 09:07
Recebidos os autos
-
28/05/2025 09:07
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
28/05/2025 09:06
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
28/05/2025 08:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/05/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 08:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Isso posto, com fundamento nas razões acima esposadas, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, devendo ser os autos remetidos à distribuição, mediante as cautelas de estilo.
Feitas as necessárias anotações e as comunicações de praxe, dê-se baixa nos competentes registros. Ciência ao Ministério Público.
Demais providências pela Secretaria.
Cumpra-se.
Isso posto, com fundamento nas razões acima esposadas, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, devendo ser os autos remetidos à distribuição, mediante as cautelas de estilo.
Feitas as necessárias anotações e as comunicações de praxe, dê-se baixa nos competentes registros. Ciência ao Ministério Público.
Demais providências pela Secretaria.
Cumpra-se. -
27/05/2025 13:18
Declarada incompetência
-
26/05/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 13:08
Recebidos os autos
-
26/05/2025 13:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/05/2025 13:08
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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