TJAP - 6004839-28.2025.8.03.0002

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected]; fone do Juizado Criminal de Santana: (96) 99186-3136 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR Número do Processo: 6004839-28.2025.8.03.0002 (PJe) Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JADSON SANTOS DA SILVA AUTOR(A) DO FATO/QUERELADA: ANA PAULA DA CRUZ PAULO Incidência Penal: [Difamação] Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP e ENUNCIADO FONAJE Nº 129, in verbis: - ENUNCIADO 129 – Serão válidas as intimações por telefone, e-mail, whatsapp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, sem prejuízo das formas convencionais estabelecidas em lei, sempre quando precedida de adesão expressa ao sistema por parte do interessado, em qualquer fase da investigação ou mesmo do procedimento (43.° Encontro – Macapá-AP).-, procedi à INTIMAÇÃO da parte ofendida/querelante JADSON SANTOS DA SILVA para participar da audiência virtual, designada para o dia 03/09(SETEMBRO)/2025, às 11:00 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsApp deste Juizado, +55 96 9186-3136, para o WhatsApp da parte autora do fato/querelada, constante na base de dados do sistema Tucujuris (+55 96 9146-6045), com o seguinte teor: - Bom dia, JADSON SANTOS DA SILVA.

Meu nome é José Roberto da Costa Barbosa, Servidor Autorizado do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana-AP, matrícula: 7129.

Processo: 6004839-28.2025.8.03.0002 (PJE).

De ordem da MMª.

Juíza de Direito em Exercício neste Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana-AP, Drª.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES, fica Vossa Senhoria INTIMADA para participar da audiência PRELIMINAR, que realizar-se-á por videoconferência, no dia 03/09(SETEMBRO)/2025, às 11:00 horas.

OBS.: A audiência ONLINE/por videoconferência, será realizada através do aplicativo ZOOM Workplace, o qual deve ser baixado com a devida antecedência na loja de aplicativos Play Store.

Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana-AP: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*68.***.*76-95.

Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou, de preferência, pelo seu smartphone com o aplicativo ZOOM Workplace instalado.

Importante por o SEU NOME quando for acessar a sala virtual e aguardar a autorização do coordenador da audiência para entrar na sala virtual.

Obrigado pela compreensão.

Tenha um bom dia. - Logo em seguida, foi encaminhado cópia do peticionamento inicial do Advogado peticionante para a referida parte. - Logo em seguida, foi constatado que a referida parte ofendida/querelante recebeu e leu a mensagem acima em seu WhatsApp (com dois tiques azuis), bem como retornou mensagem de ciência da audiência, às 08h17min do dia 30/07/2025.

O referido é verdade -.

SANTANA-AP, 30 de julho de 2025.

José Roberto da Costa Barbosa Servidor Autorizado - matrícula: 7129