TJAM - 0127252-34.2025.8.04.1000

1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF *00.***.*06-60

Advogados

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)

CNPJ: 03.264.927/0001-27

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 11:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2025

  • 11/07/2025 02:15

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO

  • 11/07/2025 02:15

    DECORRIDO PRAZO DE ÀGUAS DE MANAUS

  • 08/07/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 19/06/2025 04:28

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 04:28

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 04:28

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Dispositivo Ante o exposto, condeno a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a título de reparação moral, com suporte nos artigos 5º, incisos V e X, da CRFB, 14 do CDC e 186 do CCB, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

    Condeno a requerida a proceder com a retirada do nome da autora do SPC-SERASA-CARTÓRIO, o que deverá ser comprovado nos autos em 5(cinco) dias, sob pena de multa de R$ 200,00, até o limite de 30 (trinta) dias multa.

    Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

    Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

    Sem custas e honorários, salvo recurso.

    P.

    R.

    I.

  • 14/06/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE ÀGUAS DE MANAUS

  • 13/06/2025 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 12:14

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/06/2025 06:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2025 15:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Vislumbro que a parte requerida habilitou patrono aos autos após o envio automático da intimação da decisão de mov. 6.1 ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

    Sendo assim, ante a obrigatoriedade da notificação de parte com patrono habilitado se dar por tal meio, ordeno a republicação do sobredito decisum no DJEN, agora para intimação tão somente da parte requerida, cujo teor: " Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado.

    Ademais, considerando o reduzido número de acordos acerca desta matéria, bem como a sobrecarga de trabalho nesta unidade judiciária e a invencível multiplicação de ações nos JEC's, decido dispensar a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos 5.º e 6.º, da Lei 9.099/95, e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais.

    Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, sob pena de ser decretada revelia.

    A necessidade de produção de prova em audiência de instrução e julgamento deve ser especificada e demonstrada de forma inequívoca para cumprir a finalidade desejada.

    Cite-se.

    Expirado o aludido prazo, v. conclusos." Cumpra-se.

  • 21/05/2025 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2025 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/05/2025 10:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/05/2025 08:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/05/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2025 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 12/05/2025 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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