03/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:35

ALVARÁ ENVIADO
03/07/2025 13:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE MARIA GENI FERREIRA DA MOTA
01/07/2025 00:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
30/06/2025 23:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/06/2025 10:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
20/06/2025 01:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA GENI FERREIRA DA MOTA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025).
16/06/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 09:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 09:36

Processo Desarquivado
13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
11/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2025
11/06/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE MARIA GENI FERREIRA DA MOTA
11/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE MARIA GENI FERREIRA DA MOTA
06/06/2025 12:09

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
27/05/2025 16:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1.CONDENAR a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$ 739,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), a título de danos materiais, a qual deverá ser acrescida atualização pela taxa SELIC, onde já se encontram inseridos em sua composição juros e correção monetária, a contar do arbitramento, de acordo com a Lei n. 14.905/2024. Concedo os benefícios da gratuidade em favor da parte autora.

Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Em caso de Recurso Inominado, processe-se nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95 e Provimento nº 256 - CGJ/TJAM, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Instância Recursal. Após, com ou sem provocação, subam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para o cumprimento das obrigações determinadas na sentença, salvo o transcurso da prescrição intercorrente. Em eventual cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte vencedora iniciar à execução com a juntada da planilha de cálculos, a fim de que seja intimada a parte vencida para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 523 do novo CPC.

Em conformidade a Súmula 410, do STJ, a prévia intimação pessoal constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer e não fazer. Razão pela qual, necessária a intimação pessoal da parte que possui o dever de realizar o cumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:36

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/02/2025 09:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
15/02/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MARIA GENI FERREIRA DA MOTA
25/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2025 14:37

Decisão interlocutória
13/01/2025 10:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/01/2025 13:50

Recebidos os autos
10/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio
27/12/2024 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/12/2024 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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