03/07/2025 01:44

DECORRIDO PRAZO DE NIVALDO NORONHA RODRIGUES
02/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2025
02/07/2025 11:26

ALVARÁ ENVIADO
30/06/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/06/2025 07:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 05:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de NIVALDO NORONHA RODRIGUES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 14:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 10:44

Conclusos para decisão - ANÁLISE DE ALVARÁ
13/06/2025 10:44

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2025 09:44

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE NIVALDO NORONHA RODRIGUES
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE NIVALDO NORONHA RODRIGUES
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar nula a contratação de seguro impugnada na inicial e para condenar o requerido a pagar à parte requerente o valor de R$ 2.922,18 a título de repetição do indébito em dobro, com juros e correção monetária contados a partir da citação.

Condeno o réu a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 a título de indenização por dano moral, com juros contados a partir da citação e correção monetária a partir do arbitramento.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
20/05/2025 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 07:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 07:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 00:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
09/05/2025 06:28

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
06/05/2025 09:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/05/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/04/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 19:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 18:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/03/2025 18:22

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 18:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 11:59

Recebidos os autos
27/03/2025 11:59

PROCESSO ENCAMINHADO
27/03/2025 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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