26/06/2025 07:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
16/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE IAN VINICIUS BARBOSA DA SILVA
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
09/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 08:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/06/2025 08:16

Processo Desarquivado
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
29/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Ante o exposto, consoante fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para DECLARAR INEXISTENTE(S) e INEXIGÍVEL(IS) o(s) débito(s) questionados nos autos.

Por conseguinte, DETERMINO que: a) o(a) Requerido(a) se abstenha de cobrar os débitos objeto da lide, sob pena de multa, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 10 (dez) repetições; b) o(a) Requerido(a) proceda a baixa da anotação da dívida discutida nos autos, da plataforma de negociação de débito, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 10 (dez) dias-multa; JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais, consoante fundamentação supra.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e, sendo o caso, realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei no 9.099/95, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
27/05/2025 13:37

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
27/05/2025 10:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE IAN VINICIUS BARBOSA DA SILVA
15/05/2025 12:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 17:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/04/2025 17:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/04/2025 06:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 09:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
23/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:10

Recebidos os autos
22/04/2025 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio
22/04/2025 12:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001190-51.2025.8.04.3100

Evilazio Silva da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Stegmann

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0769230-05.2020.8.04.0001

Maria Biatriz Pereira Silva

Alison Vitor da Silva Furtado

Advogado: Mayara Bicharra de Albuquerque

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/01/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0091378-85.2025.8.04.1000

Conceicao Diana Barroso da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Laercio dos Santos Silva Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/04/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0132476-50.2025.8.04.1000

Lucineida Palheta Goncalves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo dos Anjos Feitoza Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0002950-46.2025.8.04.1900

Maria Sueny Cardoso Pinheiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:24

Exibir Processo