TJAM - 0601528-20.2024.8.04.7300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 22:22
Recebidos os autos
-
08/06/2025 00:49
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
28/05/2025 11:36
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Por tal razão, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA RENÚNCIA DO DIREITO DE QUEIXA, com fulcro no artigo 107, V, primeira parte, do Código Penal.
Sem condenação em custas e honorários.
Após certificado o trânsito em julgado, não havendo interposição de recursos, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
27/05/2025 13:51
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO
-
27/05/2025 10:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
27/05/2025 10:45
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
20/05/2025 12:19
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
20/05/2025 12:18
Juntada de COMPROVANTE
-
15/05/2025 17:32
RETORNO DE MANDADO
-
15/05/2025 17:03
RETORNO DE MANDADO
-
13/05/2025 09:56
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/05/2025 09:56
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/05/2025 09:39
Expedição de Mandado
-
13/05/2025 09:38
Expedição de Mandado
-
07/05/2025 13:52
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
24/03/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 14:34
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
13/01/2025 11:57
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
13/11/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/08/2024 18:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/08/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:54
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA
-
09/08/2024 11:09
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
22/07/2024 12:29
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/07/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 12:02
Recebidos os autos
-
21/07/2024 12:02
Juntada de PARECER
-
30/06/2024 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/06/2024 12:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/06/2024 12:09
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
19/06/2024 11:54
Juntada de COMPROVANTE
-
19/06/2024 11:54
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
18/06/2024 18:20
RETORNO DE MANDADO
-
18/06/2024 15:14
RETORNO DE MANDADO
-
18/06/2024 09:56
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
18/06/2024 09:55
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
17/06/2024 16:52
Expedição de Mandado
-
17/06/2024 16:50
Expedição de Mandado
-
14/06/2024 12:11
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
14/06/2024 10:57
Recebidos os autos
-
14/06/2024 10:57
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
13/06/2024 16:19
Recebidos os autos
-
13/06/2024 16:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/06/2024 16:19
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
13/06/2024 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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