TJAM - 0057562-15.2025.8.04.1000
1ª instância - 4ª Vara de Delito de Trafico de Drogas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:11
Recebidos os autos
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15/07/2025 03:11
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/07/2025 08:43
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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08/07/2025 15:05
Expedição de Mandado
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07/07/2025 11:09
Juntada de Petição de petição MP
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07/07/2025 11:08
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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03/07/2025 12:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/06/2025 04:06
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 00:00
Intimação
.Considerando o teor do mov. 39, que informa a redistribuição dos presentes autos por prevenção, em razão de alteração na competência do órgão jurisdicional, recebo os autos nesta Unidade Judiciária.
Diante disso, dê-se ciência ao Ministério Público acerca da redistribuição.
Intime-se o defensor do denunciado CAWAN SHENAIDER SILVA DE SOUZA para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 55, da Lei 11.343/2006.
Transcorrido in albis o prazo ou, não possuindo o denunciado patrono constituído, intime-o pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, ao término do qual, não havendo manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública para atuar na defesa, devendo os autos serem encaminhados com vista à Defensora Pública com atuação nesta Vara Especializada para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
Em caso de a notificação restar infrutífera, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que este promova busca de novos endereços nos registros e cadastros públicos disponíveis para consulta.
Após, reitere-se o Mandado de Notificação com o novo endereço.
Em se tratando de endereço constante de Comarca diversa, determino, desde já, a expedição da competente Carta Precatória.
De outro giro, caso tenham sido esgotadas as pesquisas sem o retorno de um endereço válido de notificação e, estando o Acusado em local incerto e não sabido, promova-se a notificação pela via editalícia. -
26/06/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:28
Juntada de TERMO
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16/06/2025 09:08
Recebidos os autos
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16/06/2025 09:08
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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09/06/2025 10:04
Recebidos os autos
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09/06/2025 10:04
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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09/06/2025 10:04
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
09/06/2025 01:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/06/2025 01:21
Juntada de Certidão
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09/06/2025 01:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/06/2025 01:19
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/05/2025 10:25
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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21/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de origem para o devido prosseguimento.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se. -
20/05/2025 11:03
Declarada incompetência
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19/05/2025 00:22
Conclusos para despacho
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19/05/2025 00:20
Juntada de Certidão
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03/04/2025 09:55
Recebidos os autos
-
03/04/2025 09:55
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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02/04/2025 10:35
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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24/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/03/2025 16:30
Recebidos os autos
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10/03/2025 16:30
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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10/03/2025 13:11
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
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07/03/2025 01:02
Recebidos os autos
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07/03/2025 01:02
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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06/03/2025 09:41
Recebidos os autos
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06/03/2025 09:41
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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05/03/2025 18:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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05/03/2025 18:32
Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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05/03/2025 16:58
Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
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05/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
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05/03/2025 15:11
Juntada de Petição de petição MP
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05/03/2025 14:38
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
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05/03/2025 14:13
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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05/03/2025 13:59
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
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05/03/2025 13:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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05/03/2025 13:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/03/2025 10:38
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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05/03/2025 01:57
Recebidos os autos
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05/03/2025 01:57
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/03/2025 01:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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